Atualmente existem cinco categorias de habilitação diferentes de um condutor, cada categoria de CNH habilita o condutor a dirigir determinados veículos.
Priomordialmente é muito importante saber sobre as categorias de habilitação para não cometer o erro de conduzir um veículo sem a devida habilitação, o que pode acabar acontecendo casa uma pessoa possua CNH de categoria B e conduza seu carro puxando uma carreta, o que é proibido, apenas a partir da categoria C que o condutor pode utilizar seu carro para puxar uma carreta.
Bem como dirigir na categoria incorrecta é uma infração gravíssima, a mais alta que se tem hoje em território nacional, podendo ocasionar uma multa de até R$586,94 e 7 pontos na carteira de habilitação do condutor do veículo.
Logo, de acordo com o artigo 309 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ele diz que:
“Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.”
Categorias de CNH
Categoria A – Motocicleta, motociclo e similares.
Assim, com esta categoria de habilitação o condutor está permitido a conduzir veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral. Com esta categoria em sua CNH, o motorista poderá pilotar motos, motonetas, ciclomotores e até mesmo triciclos.
Então esta categoria pode ser tirada como primeira habilitação, não requer tempo mínimo de habilitação. Porém a idade mínima para ter esta habilitação é de 18 anos de idade.
Categoria B – Automóveis de passeio, caminhonetes, camionetas e utilitários.
Agora esta categoria é a mais comum de os condutores tirarem, isso porque é a única categoria de veículos de 4 rodas que não exige tempo mínimo para se habilitar.
Assim com esta categoria o motorista poderá dirigir veículos de quatro rodas com até 3.500 Kg de peso bruto total, e lotação máxima de até 8 passageiros, além do motorista.
Os condutores de categoria B também podem conduzir os chamados motor-casas (motorhomes), porém, com peso bruto total de 6.000 Kg e a lotação não poderá exceder 8 lugares, excluindo o motorista.
Porém nesta habilitação o motorista não poderá puxar trailer com seu carro, para isso é necessário ser habilitado na categoria E. Porém, o motorista da categoria B poderá acoplar ao seu veículo reboques e semirreboques, porém, ainda assim não poderá exceder o limite de peso, que é de 3.500 Kg ou lotação máxima.
Assim para pilotar quadriciclos o condutor precisará ter esta habilitação, de categoria B, por se tratar de um veículo motorizado de 4 rodas, com menos de 3.500 Kg.
Esta categoria pode ser tirada como primeira habilitação, não requer tempo mínimo de habilitação. Porém a idade mínima para ter esta habilitação é de 18 anos de idade.
Categoria C – Caminhão, trator, máquina agrícola.
Esta categoria permite que os motoristas possam conduzir todos os veículos da categoria B, mais os veículos de carga, não articulados, cujo peso bruto total exceda a 3.500 Kg.
Com esta habilitação o condutor poderá conduzir veículos com unidades acopladas, porém o conjunto não poderá exceder o peso bruto total de 6.000 Kg.
Para se habilitar nesta categoria, o condutor terá que ter no mínimo um ano de experiência na categoria B, e pelo menos o último ano sem ter cometido qualquer infração grave ou gravíssima.
Categoria D – Ônibus, micro-ônibus e vans.
Com esta habilitação, o condutor poderá dirigir veículos enquadrados na categoria B e C. Nesta categoria D, o motorista poderá conduzir veículos motorizados utilizados para transporte de pessoas, quando a lotação máxima exceda a 8 passageiros.
Para possuir esta habilitação, o condutor deverá possuir mais de 21 anos de idade, e deverá estar habilitado a no mínimo 2 anos na categoria B.
Categoria E – Carretas, caminhões com reboques e semirreboques articulados.
Por último, esta é atualmente a última categoria para uma CNH, a habilitação mais abrangente que um condutor possa ter.
Assim o motorista que possui esta categoria está apto a conduzir veículos enquadrados nas categorias B, C e D.
Logo esta habilitação permite que o condutor possa dirigir veículos com unidades acopladas que excedam o peso bruto total de 6.000 Kg, ou a lotação máxima ultrapasse a 8 passageiros.
É esta categoria que o motorista precisa ter para conduzir automóveis de passeios puxando trailers.
Porém para possuir esta categoria é necessário possuir no mínimo 21 anos de idade, e estar habilitado a pelo menos um ano na categoria C. Também exige-se que o condutor não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
